Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 187 de 2025

Data 03/10/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências.
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 24 de 2025

Data 02/10/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 24 de 2025
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 183/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 607 de 2025

Data 02/10/2025
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 23/10/2025, às 07:45 horas, em Audiência Pública. Objetivando discutir o zoneamento do...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 184 de 2025

Data 01/10/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024.
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 10 de 2025

Data 01/10/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Moção nº 10 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado Moção de Aplauso ao Sargento Leonard Cristian, em reconhecimento ao ato de bravura e espírito de serviço,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 185 de 2025

Data 30/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Quadra Poliesportiva Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Santos Dumont.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 186 de 2025

Data 30/09/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 68 de 2025

Data 30/09/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto, ao sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025

Data 30/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 183 de 2025

Data 30/09/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal n.º 3.677, de 21 de novembro de...
Ver Detalhes
« Anterior 79 Próxima »