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REQ

Requerimento nº 638 de 2025

Data 13/10/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 638 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que o município libere alvará apenas quando a empresa responsável pela realização de eventos socioculturais...
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REQ

Requerimento nº 626 de 2025

Data 10/10/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário de...
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PR

Projeto de Resolução nº 69 de 2025

Data 09/10/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha.
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PL

Projeto de Lei nº 194 de 2025

Data 09/10/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera o artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Bora Viver.
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PR

Projeto de Resolução nº 70 de 2025

Data 09/10/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Senhor Osanan Gonçalves dos Santos.
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REQ

Requerimento nº 624 de 2025

Data 08/10/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 624 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Charles Gutemberg, solicitando a doação de uniformes escolares aos...
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EM

Emenda nº 25 de 2025

Data 08/10/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o...
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REQ

Requerimento nº 625 de 2025

Data 08/10/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 14 de Novembro, às 19h, com o Tema: Como as ações socias...
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REQ

Requerimento nº 623 de 2025

Data 08/10/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, ao Secretário de Finanças, o Sr. Willian César Rocha, e ao Gerente...
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PL

Projeto de Lei nº 191 de 2025

Data 07/10/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências.
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