Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

EM

Emenda nº 39 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXII ao artigo 29.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 723 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 723 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo....
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 41 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Altera a redação do artigo 24.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 722 de 2025

Data 27/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 219 de 2025

Data 26/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista.
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 34 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao PL nº 216/2025 - Acrescenta inciso X ao artigo 4º.
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 37 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 5º.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 87 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 720 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 720 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 36 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta...
Ver Detalhes
« Anterior 76 Próxima »