Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 53 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 111 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 111 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a notificação dos proprietários...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 49 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Rede ao Mar.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 107 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando estudos técnicos para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 110 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 110 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal para a população migrante...
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 8 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestando o apoio institucional da Câmara Municipal de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 109 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 109 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a revitalização e abertura de uma travessia sobre o córrego localizado na rua C, bairro:...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 105 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 105 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de sistema moderno de segurança nas unidades da rede...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 106 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de um espaço de convivência destinado aos servidores públicos municipais, em local adequado...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 108 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, com cópia para...
Ver Detalhes
« Anterior 49 Próxima »