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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 64 de 2021

Data 12/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Avenida Marcílio Vieira de Aguiar, no Bairro Jardim Primavera.
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PL

Projeto de Lei nº 65 de 2021

Data 11/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Avenida José Pereira dos Santos, no Bairro Jardim Primavera
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RES

Resolução nº 6 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.192. RESOLUÇÃO Nº 16, de 17/08/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a João Pimenta...
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PR

Projeto de Resolução nº 24 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho a João Pimenta dos Santos- Mestre Zanza.
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PL

Projeto de Lei nº 184 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 184 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.117. PROJETO DE LEI Nº 61/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital, e dá...
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PL

Projeto de Lei nº 164 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 164 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9908. PROJETO DE LEI Nº 63/2021. Institui o "Banco de Doação de Medicamentos Veterinários" no âmbito do Município de...
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RES

Resolução nº 23 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.218. RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso....
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RES

Resolução nº 22 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Resolução nº 22 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.217. RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira....
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PL

Projeto de Lei nº 161 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 161 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9907. PROJETO DE LEI Nº 62/2021. Institui o "Banco de Doação de Ração" no âmbito do Município de Montes...
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RES

Resolução nº 10 de 2021

Data 10/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Resolução nº 10 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.197. RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes....
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