Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 4 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgado ao senhor PADRE PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento...
REQ

Requerimento nº 4 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 4 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, oficio solicitando a instalação de placas indicativas...
RES

Resolução nº 17 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Resolução nº 17 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.225. RESOLUÇÃO Nº 04, de 08/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Henrique Nunes...
REQ

Requerimento nº 3 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 3 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio...
REQ

Requerimento nº 9 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 9 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
PL

Projeto de Lei nº 3 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Campo Geraldo Magela de Moura (DIM) no Município de Monte Claros/MG
REQ

Requerimento nº 5 de 2022

Data 01/02/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Audiência Pública na...
PL

Projeto de Lei nº 2 de 2022

Data 27/01/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como 12, no bairro Jardim Primavera, passa denominar-se oficialmente como Rua Jardim dos Ipês.
ATA

Ata nº 1 de 2022

Data 25/01/2022
Autoria ATL - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9876. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 25/01 a 20/12/2022. Cláudio Rodrigues de...
RES

Resolução nº 16 de 2022

Data 25/01/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.224. RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante...