Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 241 de 2022

Data 12/04/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.055. PROJETO DE LEI Nº 42/2022. Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 22 de 2022

Data 12/04/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Resolução nº 22 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.230. RESOLUÇÃO Nº 12, de 03/05/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Francisco Lacerda...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 178 de 2022

Data 12/04/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.139. PROJETO DE LEI Nº 41/2022. (NÃO VOTADO). Institui a Semana de Incentivo à Doações para o Fundo Municipal...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022

Data 12/04/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.030. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que dispõe sobre a...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 13 de 2022

Data 11/04/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Renata Juliana Martins
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 42 de 2022

Data 08/04/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 12 de 2022

Data 06/04/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Lacerda Figueiredo
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 263 de 2022

Data 05/04/2022
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 263 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9959. PROJETO DE LEI Nº 39/2022. Denomina oficialmente a "Rua Edvaldo Sampaio Dias”, conhecida popularmente como rua Lagoa Garibaldi,...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 37 de 2022

Data 05/04/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.249. RESOLUÇÃO Nº 09, de 12/04/2022. Altera a Resolução nº 001, de 23/02/1996, alterada pela Resolução nº 13, de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 250 de 2022

Data 05/04/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.075. PROJETO DE LEI Nº 40/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Protetora dos Animais...
Ver Detalhes
« Anterior 431 Próxima »