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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 265 de 2022

Data 19/04/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 265 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9961. PROJETO DE LEI Nº 44/2022. Denomina a "Rua Eustáquio Joaquim Boitrago”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 35 de 2022

Data 19/04/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS...
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RES

Resolução nº 23 de 2022

Data 19/04/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Resolução nº 23 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.231. RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/05/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana...
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PL

Projeto de Lei nº 264 de 2022

Data 19/04/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 264 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9960. PROJETO DE LEI Nº 43/2022. Denomina a "Rua Antônio Fernandes Guimarães”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 44 de 2022

Data 18/04/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Eustáquio Joaquim Boitrago, no Bairro Independência
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EM

Emenda nº 5 de 2022

Data 18/04/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 5 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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PL

Projeto de Lei nº 43 de 2022

Data 18/04/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Antônio Fernandes Guimarães, no Bairro Independência
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EM

Emenda nº 6 de 2022

Data 18/04/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 6 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/2022, QUE ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. AUTOR:...
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EM

Emenda nº 4 de 2022

Data 13/04/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 4 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 42 /2022, QUE Estabelece Reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Montes...
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EM

Emenda nº 3 de 2022

Data 13/04/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 3 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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