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RES

Resolução nº 38 de 2022

Data 24/05/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 38 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.250. RESOLUÇÃO Nº 18, de 31/05/2022. Altera a Resolução nº 145, de 23/06/1971, que dispõe sobre a instituição e...
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PL

Projeto de Lei nº 267 de 2022

Data 17/05/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 267 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9963. PROJETO DE LEI Nº 49/2022. Denomina a "Rua José Maria Francisco de Oliveira”, localizada no bairro Santa Rafaela....
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PL

Projeto de Lei nº 186 de 2022

Data 17/05/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei nº 186 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9994. PROJETO DE LEI Nº 50/2022. Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros...
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PL

Projeto de Lei nº 252 de 2022

Data 17/05/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.077. PROJETO DE LEI Nº 51/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Amigos do Verde”....
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PL

Projeto de Lei nº 50 de 2022

Data 17/05/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 51 de 2022

Data 16/05/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Amigos do Verde
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PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2022

Data 14/05/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária a a Ana Paula Glinfskoi Thé
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PL

Projeto de Lei nº 63 de 2022

Data 14/05/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILAGE DO LAGO I.
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PL

Projeto de Lei nº 60 de 2022

Data 14/05/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ...
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PR

Projeto de Resolução nº 21 de 2022

Data 14/05/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária a Maria da Penha Brandim de Lima.
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