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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 283 de 2022

Data 20/09/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 283 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9979. PROJETO DE LEI Nº 93/2022. Denomina a rua "Alameda Quita Guimarães”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 195 de 2022

Data 20/09/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.151. PROJETO DE LEI Nº 92/2022. (NÃO VOTADO). Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de...
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RES

Resolução nº 14 de 2022

Data 20/09/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Resolução nº 14 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.211. RESOLUÇÃO Nº 27, de 27/09/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Darlan Moreira Soares....
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RES

Resolução nº 29 de 2022

Data 20/09/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 29 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.237. RESOLUÇÃO Nº 28, de 27/09/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fernando Augusto Alves...
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REQ

Requerimento nº 372 de 2022

Data 15/09/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa A vereadora requer que, conforme as formalidades regimentais, seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, solicitando a execução do projeto...
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REQ

Requerimento nº 371 de 2022

Data 15/09/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 371 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa O vereador que a este subscreve, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de...
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MOÇ

Moção nº 2 de 2022

Data 13/09/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 2 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa A vereadora Iara Pimentel, vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e...
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REQ

Requerimento nº 370 de 2022

Data 13/09/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 370 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma)...
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REQ

Requerimento nº 364 de 2022

Data 13/09/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 364 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que sejam colocadas faixas...
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REQ

Requerimento nº 365 de 2022

Data 13/09/2022
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 365 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a instalação de um banheiro/sanitário, próximo a Santa Casa, na praça Honorato Alves.
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