Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 407 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 407 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede própria para a Unidade Básica...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 408 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr Presidente da MCTrans José Ferreira Guimarães,...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.031. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que foi alterada pela...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 412 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 412 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 416 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 416 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 10 de novembro de 2022 seja transformada em...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 400 de 2022

Data 11/10/2022
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 400 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF),...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 100 de 2022

Data 11/10/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 145 de 2022

Data 11/10/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 145 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.086. PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Projeto Social Comunitário Crescer”....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 402 de 2022

Data 11/10/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 402 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 101 de 2022

Data 11/10/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência
Ver Detalhes
« Anterior 402 Próxima »