Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PLC

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.031. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que foi alterada pela...
RES

Resolução nº 5 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Marcos Nem - Resolução nº 5 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.190. RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira. Cláudio Rodrigues...
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela...
REQ

Requerimento nº 416 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 416 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 10 de novembro de 2022 seja transformada em...
REQ

Requerimento nº 412 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 412 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice...
REQ

Requerimento nº 414 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 414 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE...
REQ

Requerimento nº 411 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 411 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido oficio ao lImo. Sr. Eduardo Luiz Rigotto, Superintendente na COPASA para o Norte de Minas, com cópia...
REQ

Requerimento nº 415 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 415 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando através da Secretaria de Esportes, a organização de campeonatos...
REQ

Requerimento nº 410 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando...
REQ

Requerimento nº 409 de 2022

Data 18/10/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 409 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma e limpeza da Quadra de Esportes...