Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 27 de 2023

Data 06/02/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja informado sobre a obra da Construção da Escola que vai beneficiar os Bairros Residencial Rio do Cedro e...
REQ

Requerimento nº 28 de 2023

Data 06/02/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 28 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
REQ

Requerimento nº 26 de 2023

Data 06/02/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Solicitando que todo cidadão de Montes Claros possa descartar entulhos nos CASCOS (Centro de Apoio Simplificado ao Carroceiro) do município.
PR

Projeto de Resolução nº 4 de 2023

Data 06/02/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Fica outorgado a Gustavo Crosara, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a...
REQ

Requerimento nº 25 de 2023

Data 06/02/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 25 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Requerimento para que seja realizado a substituição da reunião no dia 09 de Março, para a homenagem no dia Internacional...
REQ

Requerimento nº 18 de 2023

Data 02/02/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos de saneamento urbano...
RES

Resolução nº 5 de 2023

Data 02/02/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.502. RESOLUÇÃO Nº 02, de 07/02/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alexandre Silveira (Ministro...
REQ

Requerimento nº 19 de 2023

Data 02/02/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 19 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de instalação de...
PR

Projeto de Resolução nº 3 de 2023

Data 02/02/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alexandre Silveira
REQ

Requerimento nº 20 de 2023

Data 01/02/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Solicitando que seja firmado convênios e parcerias com Clínicas Médicas Veterinárias e/ou Organizações de Proteção Animal da Sociedade Civil para...