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PR

Projeto de Resolução nº 15 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Silvério.
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REQ

Requerimento nº 152 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 152 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a interligação da rua Ângelo de Quadros, no bairro São...
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PL

Projeto de Lei nº 44 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Moradores do Bairro Industrial.
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RES

Resolução nº 28 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Resolução nº 28 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.525. RESOLUÇÃO Nº 14, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Batista...
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REQ

Requerimento nº 154 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia ao presidente da MC Trans, o Sr. José Wilson...
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REQ

Requerimento nº 153 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 153 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane...
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PL

Projeto de Lei nº 272 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.366. PROJETO DE LEI Nº 46/2023. Institui a "Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose", a...
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PL

Projeto de Lei nº 326 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.420. PROJETO DE LEI Nº 44/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária de Moradores...
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REQ

Requerimento nº 151 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 151 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto, junto a MC TRANS um estudo de viabilidade técnica para...
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RES

Resolução nº 11 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.508. RESOLUÇÃO Nº 16, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Andrey Soares de...
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