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Requerimento nº 186 de 2023

Data 28/04/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando que envie a essa...
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Requerimento nº 180 de 2023

Data 27/04/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 180 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2023 seja transformada em Sessão Especial e realizada às 19h30.
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Requerimento nº 181 de 2023

Data 27/04/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja feita uma pista de caminhada...
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Requerimento nº 178 de 2023

Data 26/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada para o dia 15 de Maio de 2023, às 19 horas, Sessão Especial para entrega do Título...
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Requerimento nº 179 de 2023

Data 26/04/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 179 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita o recapeamento da Rua Professora Maria Luiza Avelar, Bairro Vila Atlântida.
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Requerimento nº 176 de 2023

Data 25/04/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando o patrolamento e cascalhamento nas...
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Requerimento nº 175 de 2023

Data 25/04/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,...
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Projeto de Lei nº 327 de 2023

Data 25/04/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 327 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.421. PROJETO DE LEI Nº 48/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associações Mães de Fé...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023

Data 25/04/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a extinção de autarquia municipal e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 48 de 2023

Data 25/04/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associações Mães de Fé em Montes Claros.
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