Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 197 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: SAU - SAÚDE - Requerimento nº 197 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, sugerindo a contratação de servidores temporários para recompor...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 194 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 194 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a Revitalização da Praça localizada no...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 53 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Agricultores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Bananal.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, da função gratificada...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 203 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito estudo jurídico para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 192 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Guimarães, solicitando a possibilidade...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 195 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria AGR - AGRICULTURA
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Edilson...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 54 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Fica instituído o Dia do Nerd.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 188 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Finanças, Willian César Rocha, solicitando...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 202 de 2023

Data 08/05/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 202 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia ao secretário municipal, de Agricultura e Abastecimento, Osmane...
Ver Detalhes
« Anterior 345 Próxima »