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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 61 de 2023

Data 17/05/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
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REQ

Requerimento nº 221 de 2023

Data 17/05/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto solicitando que seja fornecido um trans especial para o para o...
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PR

Projeto de Resolução nº 47 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.540. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023. (NÃO VOTADO). Revoga o parágrafo 3º do artigo 178 do Regimento Interno da...
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PR

Projeto de Resolução nº 21 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Revoga o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG.
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PL

Projeto de Lei nº 316 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.410. PROJETO DE LEI Nº 58/2023. Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de...
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REQ

Requerimento nº 206 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 206 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de...
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PL

Projeto de Lei nº 330 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 330 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.424. PROJETO DE LEI Nº 57/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Rural dos Moradores...
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REQ

Requerimento nº 210 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 210 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita-se ao sr. Martins Lima Filho (Júnior Martins), presidente da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, a nomeação da Comissão de...
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PL

Projeto de Lei nº 224 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 224 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.319. PROJETO DE LEI Nº 59/2023. Denomina a “Rua Jovelino Soares Dias”, localizada no loteamento Novo Inconfidentes. (Referente à...
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SUB

Substitutivo nº 1 de 2023

Data 16/05/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Substitutivo nº 1 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Substitutivo do Projeto de Lei nº 54/2023 que Institui o "Dia Municipal do Nerd" no Âmbito do Município de Montes...
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