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REQ

Requerimento nº 259 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 259 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedito ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando o estudo da viabilidade de implantação de...
PL

Projeto de Lei nº 230 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.325. PROJETO DE LEI Nº 75/2023. Denomina a “Quadra José Camilo Gonçalves Fernandes”, localizada na rua Henrique Sapori Neto,...
PL

Projeto de Lei nº 229 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.324. PROJETO DE LEI Nº 74/2023. (REVOGADA). Denomina a “Praça Carolina Ursine”, localizado no bairro Cidade Santa Maria. (Referente...
PL

Projeto de Lei nº 76 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL

Projeto de Lei nº 75 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Quadra José Camilo Gonçalves Fernandes, no Bairro Edgar Pereira.
REQ

Requerimento nº 266 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando pavimentação asfáltica na estrada rural que liga o Distrito de...
PL

Projeto de Lei nº 74 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Praça Carolina Ursine, no Bairro Cidade Santa Maria.
REQ

Requerimento nº 260 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 260 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Senhor Osmani Barbosa Neto, solicitando...
PL

Projeto de Lei nº 73 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Mário Paulino, no Bairro Mirante do Sol.
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Requerimento nº 258 de 2023

Data 13/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto à Secretária de Saúde a...