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Requerimento nº 307 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 307 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de uma...
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Requerimento nº 308 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 308 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, o anteprojeto de lei que, "Altera o regime de...
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Requerimento nº 300 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 300 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja agendada audiência pública no dia 14 de agosto de 2023, às 19h30, para discutir a situação dos...
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Requerimento nº 311 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura Junia Velloso Rebello, solicitando a contratação de...
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REQ

Requerimento nº 304 de 2023

Data 31/07/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe a possibilidade de viabilizar a instalação de banheiros químicos na Praça...
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PL

Projeto de Lei nº 96 de 2023

Data 13/07/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
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Requerimento nº 294 de 2023

Data 06/07/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Humberto Souto, o anteprojeto que Institui a Criação do Centro de Repouso e Internação...
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REQ

Requerimento nº 298 de 2023

Data 06/07/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando o pavimentação das...
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PR

Projeto de Resolução nº 23 de 2023

Data 06/07/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bernardo C. Brant Maia.
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Requerimento nº 297 de 2023

Data 06/07/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 297 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para melhorias e possível pavimentação...
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