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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 305 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que sejam incluídos os nomes apresentados para fazerem parte da mesa de debates na Audiência Pública aprovada e agendada para...
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Requerimento nº 301 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, para que solicite ao Secretário de Serviços Urbanos...
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PL

Projeto de Lei nº 97 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
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Requerimento nº 306 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: SAU - SAÚDE - Requerimento nº 306 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, e ao Presidente do Instituto...
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Requerimento nº 309 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a pavimentação das ruas do...
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REQ

Requerimento nº 303 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 303 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, c/c ao sr. Osmani Barbosa , secretário municipal...
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PL

Projeto de Lei nº 365 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 365 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.457. PROJETO DE LEI Nº 97/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar...
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REQ

Requerimento nº 299 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 299 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer que seja transformada a reunião do dia 24 de agosto de 2023 em sessão especial com o objetivo de...
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RES

Resolução nº 13 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.510. RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho...
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Requerimento nº 310 de 2023

Data 01/08/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a reconstrução de parte do asfalto...
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