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EM

Emenda nº 20 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 20 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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RES

Resolução nº 36 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Resolução nº 36 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.533. RESOLUÇÃO Nº 36, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Marcílio Monteiro...
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EM

Emenda nº 21 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 21 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PR

Projeto de Resolução nº 41 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcílio Monteiro Catarino.
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EM

Emenda nº 19 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 19 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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REQ

Requerimento nº 493 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,...
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REQ

Requerimento nº 491 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em audiência pública a sessão ordinária do dia 16/11/2023, tendo como pauta "A regularização das Associações dos...
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REQ

Requerimento nº 483 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Requerimento nº 483 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas desta Casa, por seus presidentes...
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REQ

Requerimento nº 487 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MCTrans, Sr. Wilson Guimarães,...
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REQ

Requerimento nº 490 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade para a incorporação e o pagamento dos...
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