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REQ

Requerimento nº 527 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 527 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, para viabilizar a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE...
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REQ

Requerimento nº 526 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde Dulce Pimenta, solicitando o cadastramento...
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PR

Projeto de Resolução nº 43 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sra. Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa.
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EM

Emenda nº 25 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023 + 11 co-autores
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Altera o Caput e Revoga o § 2°, ambos do artigo 6° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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REQ

Requerimento nº 519 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 519 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada homenagem para entrega de Título de Cidadã Benemérita à deputada estadual Marilene Alves de Souza, às 15h,...
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EM

Emenda nº 29 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 341 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.435. PROJETO DE LEI Nº 158/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural de...
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EM

Emenda nº 22 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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REQ

Requerimento nº 520 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 21/11/2023, as 19:00 Hs, para homenagear o...
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