Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 247 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 247 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.621. PROJETO DE LEI Nº 08/2024. Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o BULLYING”, a ser...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 8 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 17 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira, e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 16 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 16 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja disponibilizado uniforme e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 15 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 15 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c à Ilma. Sra. Juliana Peixoto, Secretária...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 13 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja feito o reajuste do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 14 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 14 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c ao Ilmo. Sr. Vinícius Versiane de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 11 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 11 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma da praça do bairro Residencial Montes...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 10 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei nº 5.642, de 22 de dezembro 2023.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 18 de 2024

Data 30/01/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura, Junia Velloso Rabello, solicitando...
Ver Detalhes
« Anterior 258 Próxima »