Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 24 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 315 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 315 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.689. PROJETO DE LEI Nº 25/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do “Observatório da Violência Contra a Mulher”,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 41 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 41 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 40 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 40 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Educação, Rejane Veloso,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 39 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 39 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a concessão do espaço público...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 43 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 43 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de construção de um...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 178 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 178 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.552. PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Denomina a “Rua Davi Lucas Ferreira Mota”, localizada no bairro Alto da Boa...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 25 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Contra Mulher no Município de Montes Claros/MG.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 27 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Instituto Resgatando Vidas na Escola.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 44 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 44 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de...
Ver Detalhes
« Anterior 252 Próxima »