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PR

Projeto de Resolução nº 7 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
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RES

Resolução nº 13 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.745. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Priscila Batista...
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RES

Resolução nº 24 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Resolução nº 24 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.756. RESOLUÇÃO Nº 06, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Cônego Michel Júnior...
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REQ

Requerimento nº 59 de 2024

Data 23/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 59 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um Parque, na continuação do...
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RES

Resolução nº 23 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 23 de 2024 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.755. RESOLUÇÃO Nº 05, de 27/02/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Salomão Borges Filho...
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REQ

Requerimento nº 52 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 52 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, para que seja feito um cronograma de castrações na...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.655. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024. Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde,...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários...
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REQ

Requerimento nº 49 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 49 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 04 de abril de 2024 e transferida para as...
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PL

Projeto de Lei nº 29 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Amaro Montes Claros-MG.
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