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MOÇ

Moção nº 2 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Moção nº 2 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Câmara dos Deputados, na pessoa do presidente Arthur Lira, pela aprovação do...
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REQ

Requerimento nº 151 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 151 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício aos senadores do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, Carlos Viana e Cleitinho Azevedo, objetivando que...
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REQ

Requerimento nº 154 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 154 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Solicita que seja agendada Reunião Especial de Homenagem, no dia 24 de maio, às 19h, para entrega do Título de...
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Requerimento nº 156 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e ao Secretário de...
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Requerimento nº 149 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 149 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na praça...
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PL

Projeto de Lei nº 221 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 221 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.561. PROJETO DE LEI Nº 62/2024. Denomina a “Rua Maria da Conceição Veríssimo”, localizada no bairro Jardim Brasil. (Referente...
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PL

Projeto de Lei nº 63 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Casa de Apoio Montes Claros.
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Requerimento nº 148 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de faixa elevada na Rua Dolamita, entre os...
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Requerimento nº 147 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 147 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada uma sessão de homenagem no dia 08 de maio de 2024, às 19h, em comemoração ao aniversário...
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REQ

Requerimento nº 157 de 2024

Data 16/04/2024
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 157 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de placa de sinalização e quebra-molas...
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