Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 172 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 172 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada sessão especial de homenagens à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para o...
REQ

Requerimento nº 182 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros/MG para o dia 13 de Maio de 2024 (segunda-feira),...
REQ

Requerimento nº 179 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 179 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja feito faixa elevada na rua Euzébio...
REQ

Requerimento nº 171 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice-prefeito Guilherme...
PL

Projeto de Lei nº 249 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.623. PROJETO DE LEI Nº 78/2024. Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, a ser realizada anualmente na 3ª semana...
REQ

Requerimento nº 180 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Presidente da MCTRANS, José Wilson Guimarães, solicitando a...
REQ

Requerimento nº 178 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 178 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade de que seja...
MOÇ

Moção nº 3 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Moção nº 3 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviada a Moção de Apelo ao Congresso Nacional, aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara...
REQ

Requerimento nº 175 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 175 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica...
PL

Projeto de Lei nº 78 de 2024

Data 30/04/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, que passa a integrar o calendário oficial de Montes Claros e dá outras providências.