Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 330 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Eldair Samambaia
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.704. PROJETO DE LEI Nº 82/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a denominação de prédios educacionais no Município de Montes...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 265 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.639. PROJETO DE LEI Nº 83/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.640, de 21/12/2023, que autoriza o Poder Executivo...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 197 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 197 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que a sessão ordinária do dia 04 de julho de 2024 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada as...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 85 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar bens públicos e a realizar compensação ambiental, na forma que especifica.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 84 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o acordo extrajudicial que especifica e dá outras providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 328 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.702. PROJETO DE LEI Nº 80/2024. (NÃO VOTADO). Institui o “Dia Municipal das Mães Solo” no Município de Montes...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 80 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal das Mães Solo, no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 206 de 2024

Data 13/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano Oliveira,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 203 de 2024

Data 13/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito Humberto Souto, para viabilizar junto à MCTRANS, o estudo para instalação de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 200 de 2024

Data 13/05/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 200 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que encaminhe ao prefeito de Montes Claros, ofício reivindicando a inclusão no Programa de Investimento do Cidadão (PIC), do...
Ver Detalhes
« Anterior 219 Próxima »