Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 238 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa...
REQ

Requerimento nº 237 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 237 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada reunião especial de homenagem, no dia 08 de julho de 2024, às 19h para homenagear os Arautos...
REQ

Requerimento nº 229 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 229 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao secretário de serviços urbanos, sr. Vinícius Versiani, ao DER , sr. Tibiriçá Pires Glória, e...
REQ

Requerimento nº 234 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 234 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja cancelada a sessão especial de homenagem, agendada para o dia 04 de julho de 2024, conforme requerimento nº...
REQ

Requerimento nº 233 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto que institui o Cadastro de Protetores e...
PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG.
REQ

Requerimento nº 232 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 232 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de 1 campo sintético no terreno localizado...
PL

Projeto de Lei nº 100 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal do Basquetebol no calendário oficial do Município de Montes Claros/MG.
REQ

Requerimento nº 231 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de 2...
PL

Projeto de Lei nº 99 de 2024

Data 29/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras...