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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 400 de 2024

Data 03/12/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 400 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando empenho e providência no sentido de realizar a implantação de semáforos no...
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PL

Projeto de Lei nº 207 de 2024

Data 03/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.587. PROJETO DE LEI Nº 157/2024. Denomina oficialmente a “Rua do Pássaro Preto”, localizada no bairro Vila Castelo Branco....
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PL

Projeto de Lei nº 225 de 2024

Data 03/12/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 225 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.586. PROJETO DE LEI Nº 156/2024. Denomina oficialmente a “Avenida Fernando Dias de Souza”, localizada na Comunidade Rural de...
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REQ

Requerimento nº 399 de 2024

Data 02/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita, que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da...
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REQ

Requerimento nº 397 de 2024

Data 02/12/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 397 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a construção de uma baia de retorno...
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REQ

Requerimento nº 398 de 2024

Data 02/12/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 398 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de...
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PL

Projeto de Lei nº 159 de 2024

Data 02/12/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Praça Nina Dias no Bairro Maracanã.
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VET

Veto nº 3 de 2024

Data 29/11/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Veto sobre a proposição mantido
Ementa Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 144/2024
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PL

Projeto de Lei nº 157 de 2024

Data 28/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco.
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Requerimento nº 396 de 2024

Data 28/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 396 de 2024 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, adotar as medidas necessárias para implantação de semáforo para controle do tráfego na região do...
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