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PL

Projeto de Lei nº 2 de 2025

Data 07/01/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José.
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PR

Projeto de Resolução nº 5 de 2025

Data 07/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Altera o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros – MG.
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PR

Projeto de Resolução nº 2 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 1 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de...
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PR

Projeto de Resolução nº 3 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Cria a comissão temporária do Pro-água.
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REQ

Requerimento nº 14 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar, solicitando que a...
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REQ

Requerimento nº 6 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 6 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a...
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PR

Projeto de Resolução nº 4 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Revoga o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros – MG.
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REQ

Requerimento nº 4 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 4 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o...
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REQ

Requerimento nº 3 de 2025

Data 06/01/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando manutenção, barreiras de proteção e passarela de...
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