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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 114 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 114 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de uma...
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Projeto de Lei nº 13 de 2025

Data 28/01/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
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Projeto de Lei nº 12 de 2025

Data 28/01/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Elza Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela).
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Requerimento nº 108 de 2025

Data 28/01/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na...
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Requerimento nº 109 de 2025

Data 28/01/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 109 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Dr. Sidney Chaves.
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Requerimento nº 100 de 2025

Data 27/01/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da...
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Requerimento nº 103 de 2025

Data 27/01/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys...
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Requerimento nº 101 de 2025

Data 27/01/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 101 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento...
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Requerimento nº 104 de 2025

Data 27/01/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um...
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Requerimento nº 105 de 2025

Data 27/01/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a...
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