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Requerimento nº 241 de 2025

Data 17/03/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 241 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito que providencie a instalação de Faixa de Pedestre e Placa de Sinalização em frente ao CEMEI Prof....
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Projeto de Lei nº 38 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Instituto Novo Norte - INN.
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Requerimento nº 226 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 226 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a implementação da coleta seletiva porta a...
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Requerimento nº 228 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 228 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, reivindicando a reforma da Praça do bairro Planalto, localizada na rua...
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Projeto de Lei nº 39 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
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Requerimento nº 229 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a implementação de um Programa Municipal de...
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Requerimento nº 227 de 2025

Data 14/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando o pagamento...
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Requerimento nº 225 de 2025

Data 13/03/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 225 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, prefeito de Montes Claros, exigindo que os comércios sejam...
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Requerimento nº 224 de 2025

Data 13/03/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando melhorias na infraestrutura geral...
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Requerimento nº 223 de 2025

Data 13/03/2025
Autoria Autoria: SDH - SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS - Requerimento nº 223 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 03 de abril de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada...
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