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Requerimento nº 308 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que adote as providências necessárias à regulamentação da Lei 5.785, de...
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Projeto de Lei nº 65 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da atenção à saúde nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência do...
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Requerimento nº 310 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando providências necessárias para a construção de...
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Projeto de Lei nº 67 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Restauração.
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Requerimento nº 305 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretária Municipal de Esporte, Lazer e...
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Requerimento nº 306 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 306 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade da construção de um...
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Projeto de Lei nº 64 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal N.º 3.511, de 29 de dezembro de 2005, que: “Dispõe sobre a função pública de conselheiro...
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Requerimento nº 302 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 302 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto para um estudo de viabilidade de implantação da REURB no...
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Requerimento nº 304 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 304 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 05 de junho de 2025, e transferida para às...
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Requerimento nº 307 de 2025

Data 14/04/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando recapeamento asfáltico e implantação de sistema de...
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