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PL

Projeto de Lei nº 74 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do munícipio de Montes...
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Requerimento nº 336 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de médicos veterinários na composição das equipes...
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Requerimento nº 334 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a adequação de uma área plana...
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REQ

Requerimento nº 327 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães de Oliveira, encaminhando anteprojeto de lei que altera o...
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Requerimento nº 328 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 328 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento oficial da Língua...
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EM

Emenda nº 3 de 2025

Data 25/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2025 que "Dispõe sobre a promoção da inclusão, conscientização e garantia de direitos...
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Requerimento nº 326 de 2025

Data 24/04/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhando o anteprojeto que "Dispõe sobre a...
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Requerimento nº 324 de 2025

Data 24/04/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 324 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para...
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Requerimento nº 325 de 2025

Data 24/04/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 325 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando aquisição de kits completo para todas as lavanderias...
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Requerimento nº 322 de 2025

Data 22/04/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 322 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 15/05/2025, e transferida para o horário das 10:00 horas....
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