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REQ

Requerimento nº 337 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento...
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MOÇ

Moção nº 5 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Moção de Apoio ao...
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PL

Projeto de Lei nº 74 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do munícipio de Montes...
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Requerimento nº 330 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a...
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Requerimento nº 336 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de médicos veterinários na composição das equipes...
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Requerimento nº 328 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 328 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento oficial da Língua...
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PL

Projeto de Lei nº 75 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional do Norte de Minas - ABRASEL.
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Requerimento nº 332 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 332 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido e enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que a Secretaria Municipal de...
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Requerimento nº 331 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 331 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um núcleo do projeto Saúde aos...
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Requerimento nº 329 de 2025

Data 28/04/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 329 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, com cópia para o Exmo. Sr....
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