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REQ

Requerimento nº 447 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 447 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhado anteprojeto de lei que "Institui...
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PL

Projeto de Lei nº 118 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS.
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PR

Projeto de Resolução nº 45 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira.
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REQ

Requerimento nº 448 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando,...
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PL

Projeto de Lei nº 113 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros...
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PL

Projeto de Lei nº 116 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá...
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PL

Projeto de Lei nº 114 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros –...
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PL

Projeto de Lei nº 115 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 112 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do...
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PL

Projeto de Lei nº 117 de 2025

Data 17/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá...
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