Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 62 de 2023

Texto Original (PDF)
Número62/2023
Data18/05/2023
Autor(es)Autoria: Cecília Meireles Ferreira - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Ementa
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a LGBTQIA+FOBIA e dá outras providências.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

02/01/2024
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Proposição arquivada | 02/01/2024
02/01/2024
Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa
Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa | 02/01/2024
24/05/2023
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/05/2023
24/05/2023
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Aguardando emissão de parecer | 24/05/2023
18/05/2023
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 18/05/2023