Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 254 de 2021
Texto Original (PDF)
Flash 10.016.
PROJETO DE LEI Nº 11/2021. Altera a Lei nº 4.793, de 25/06/2015, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à Instituição Social de Amor Cristão - Projeto ISAC, localizado no loteamento Canelas; revoga a Lei nº 4.945, de 16/12/2016, e dá outras providências. (Referente à Lei n° 5.329, de 02/03/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 11/2021. Altera a Lei nº 4.793, de 25/06/2015, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à Instituição Social de Amor Cristão - Projeto ISAC, localizado no loteamento Canelas; revoga a Lei nº 4.945, de 16/12/2016, e dá outras providências. (Referente à Lei n° 5.329, de 02/03/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
Nenhum registro de tramitação encontrado no sistema legislativo.