Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Texto Original (PDF)
Altera o art. 5º da Resolução Nº 34 de 06 de dezembro de 2022.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
28/03/2023
Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Proposição encaminhada para promulgação e publicação | 28/03/2023
28/03/2023
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 28/03/2023
24/03/2023
Aguardando Votação em Única
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Aguardando Votação em Única | 24/03/2023
22/03/2023
Parecer favorável da comissão
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 22/03/2023
21/03/2023
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/03/2023
21/03/2023
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Aguardando emissão de parecer | 21/03/2023
21/03/2023
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 21/03/2023