Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Texto Original (PDF)
Flash 9321.
PROJETO DE LEI Nº 93/2020. Dispõe sobre a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS), ratificado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28/11/2019, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.302, de 23/09/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 93/2020. Dispõe sobre a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS), ratificado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28/11/2019, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.302, de 23/09/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
Nenhum registro de tramitação encontrado no sistema legislativo.