Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 233 de 2025

Texto Original (PDF)
Número233/2025
Data15/12/2025
Autor(es)Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 233 de 2025
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Programa a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

30/12/2025
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 233 de 2025 | Proposição arquivada | 30/12/2025
29/12/2025
Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa
Projeto de Lei nº 233 de 2025 | Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa | 29/12/2025
17/12/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 233 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/12/2025