Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 164 de 2025

Texto Original (PDF)
Número164/2025
Data01/09/2025
Autor(es)Autoria: Carol Figueiredo - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Montes Claros, o "Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os riscos do aborto".

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

07/10/2025
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Proposição arquivada | 07/10/2025
07/10/2025
Proposição retirada de tramitação pelo autor
Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 07/10/2025
02/09/2025
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Aguardando emissão de parecer | 02/09/2025
01/09/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 01/09/2025