Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 106 de 2024

Texto Original (PDF)
Número106/2024
Data11/06/2024
Autor(es)Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis no Condomínio Vale das Hortênsias.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

26/12/2024
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Proposição arquivada | 26/12/2024
23/12/2024
Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa
Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa | 23/12/2024
18/06/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/06/2024
18/06/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 18/06/2024
11/06/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 11/06/2024